CEARÁColuna 02 · Proteção à mulher
Mulher Viva
Risco reconhecido antes da morte
O problema
Por que precisa mudar
Entre a ameaça e a reconstrução da vida há falhas de avaliação, comunicação, monitoramento, proteção dos filhos, acolhimento e autonomia econômica. É nesse intervalo que o Estado não pode perder uma mulher de vista.
“Não quero uma política que apenas conte mulheres mortas. Quero uma política capaz de reconhecer o risco antes da morte.”
Por que essa causa é minha
Vida antes de marketing
Lobão conviveu de perto com relatos de violência doméstica, comunica-se há décadas com o público feminino e leva para esta causa uma educação familiar baseada no respeito às mulheres.
O projeto
Mulher Viva
Risco reconhecido antes da morte. Uma proposta em construção, submetida a análise técnica, jurídica, orçamentária e ao diálogo com quem vive o problema.
Protocolo de avaliação imediata de risco e resposta rápida ao descumprimento de medida protetiva.
Estudo de Banco Nacional Integrado de Risco e Medidas Protetivas, com acesso restrito às autoridades e respeito à LGPD.
Proteção contra perseguição presencial e digital e monitoramento eletrônico quando houver decisão juridicamente cabível.
Rede de acolhimento, assistência jurídica e psicológica, proteção dos filhos e caminhos para autonomia econômica.
Responsabilidade constitucional
O que cabe ao mandato
Deputado federal não executa serviço municipal ou estadual. Pode legislar, fiscalizar, atuar no orçamento e articular. A diferença não é detalhe: é respeito ao eleitor.
Competências
- Legislar respeitando devido processo e direitos constitucionais.
- Fiscalizar a implementação das políticas federais.
- Debater orçamento e destinar emendas a serviços habilitados.
- Cobrar integração institucional sem substituir Judiciário ou Executivo.
Instrumentos de execução
Indicadores de resultado
Ajude a melhorar
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